Documentação

Aqui, você tem acesso a vários documentos relevantes relacionados ao Curucutu Parques Ambientais. Caso precise de alguma informação além das fornecidas nos arquivos abaixo, por favor entre em contato conosco através do e-mail contato@curucutu.org.br.

 

RPPN

Em 21 de dezembro de 1995, nos termos do Decreto Federal 1922/96 e Portaria 102/95 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), 10.89 hectares da área do Curucutu receberam o título de Reserva Particular do Patrimônio Natural.

 

OSCIP

Em 6 de setembro de 1996, foi criada a organização não governamental Curucutu Parques Ambientais, de direito privado, sem fins lucrativos, constituída por prazo indeterminado, tendo sido, à época, devidamente registrada no 4º Registro de Títulos e Documentos.

Em 2003, com o objetivo de viabilizar parcerias com o poder público, houve uma alteração societária, transformando a ONG em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. O registro recebeu o certificado de qualificação, nos termos da Lei nº 9.790/99, que consta no processo MJ nº 08026.000625/2004-27, de acordo com o Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 3 de março de 2004, publicado no Diário Oficial em 10 de março de 2004.

DOWNLOADS

Estatuto completo da Curucutu Parques Ambientais

+ Ata da última assembléia (Em breve)

Certificação RPPN

Certificação OSCIP